Lucybelle Candian | Advocacia Especializada em Direito da Saúde
Direito da Saúde de Alta Performance

Plano de saúde ou SUS negou um tratamento essencial?

Atuação especializada para garantir medicamentos, terapias, Home Care, ABA, cirurgias e tratamentos de alta complexidade com máxima urgência.

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Cobertura de Medicamentos de Alto Custo Liberação de Cirurgias e Próteses Negativas Indevidas de Planos de Saúde Ações contra o SUS (Tratamentos e Leitos) Home Care & Tratamentos Especializados Atendimento Nacional Online
Dra. Lucybelle Candian
Rigor Técnico e Humanidade

Sobre a Dra. Lucybelle Candian

A Dra. Lucybelle Candian lidera uma atuação jurídica altamente especializada em Direito da Saúde, dedicada à proteção de pacientes que necessitam de acesso imediato a tratamentos, medicamentos, terapias e procedimentos indispensáveis à preservação da vida e da dignidade humana.

Com atuação focada em demandas complexas envolvendo planos de saúde, SUS, medicamentos de alto custo, terapias para pessoas com deficiência, TEA, Home Care e tratamentos especializados, desenvolve estratégias processuais capazes de transformar prescrições médicas em direitos efetivamente garantidos.

Sua prática é pautada pela excelência técnica, atualização permanente da jurisprudência dos Tribunais Superiores e profundo compromisso com as famílias que enfrentam momentos de extrema vulnerabilidade diante da negativa de cobertura ou da omissão do poder público.

Mais do que conduzir processos, sua missão é assegurar que nenhum paciente seja privado do tratamento necessário por barreiras administrativas, burocráticas ou econômicas.

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Especialidades

Soluções em Direito da Saúde

Negativas de Tratamentos de Planos de Saúde ou SUS

Atuação estratégica para garantir judicialmente tratamentos, procedimentos, exames e terapias indevidamente negados por planos de saúde ou pelo SUS, preservando a continuidade do cuidado e a segurança do paciente.

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Medicamentos de Alto Custo

Defesa especializada para obtenção de medicamentos nacionais, importados ou de alto custo, assegurando acesso rápido às terapias prescritas quando houver recusa de cobertura ou fornecimento.

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Reajuste Abusivo

Análise técnica de aumentos excessivos aplicados por operadoras de saúde, com atuação voltada à revisão judicial de reajustes abusivos e recuperação de valores cobrados indevidamente.

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Erro Médico

Assessoria jurídica em casos de falhas médicas, hospitalares ou assistenciais, buscando a responsabilização dos envolvidos e a reparação integral dos danos sofridos pelo paciente.

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Home Care Negado

Atuação para garantir a implantação de assistência domiciliar quando indicada pela equipe médica, assegurando ao paciente continuidade terapêutica, conforto e dignidade no tratamento.

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Terapias ABA e Tratamentos para Autismo (TEA)

Defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista para obtenção de ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e demais terapias prescritas, sem limitações abusivas de sessões ou cobertura.

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Nossa Entrega

Metodologia Estratégica

01

Analisamos a Negativa

Realizamos uma avaliação técnica completa da documentação médica e da recusa de cobertura para definir a estratégia jurídica mais eficaz para o caso.

02

Entramos com Pedido Urgente

Elaboramos medidas judiciais fundamentadas para buscar decisões rápidas e garantir o acesso imediato ao tratamento necessário.

03

Exigimos o Cumprimento da Decisão

Monitoramos a execução da ordem judicial e adotamos providências imediatas sempre que houver descumprimento pelo plano de saúde ou pelo poder público.

Reconhecimento

Relatos de Sucesso

"A Dra. Lucybelle conseguiu uma liminar para garantir a isenção de IPVA da minha filha autista."

Cristiane M.

"O plano de saúde havia negado o fornecimento, mas conseguimos o medicamento de alto custo que precisávamos muito rápido."

Aline F.

"A empresa queria cancelar meu plano de saúde mas a Dra Lucybelle conseguiu uma liminar e conseguimos a manutenção do meu plano e da minha filha."

Patricia O.

FAQ

Dúvidas Frequentes

O plano de saúde pode negar terapia ABA?
Não. Havendo prescrição médica ou indicação por profissional habilitado, a negativa de cobertura da terapia ABA pode ser considerada abusiva. A legislação brasileira e as normas da ANS asseguram a cobertura de terapias necessárias ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente quando indispensáveis ao desenvolvimento e à qualidade de vida do paciente.
O plano pode limitar sessões de fonoaudiologia?
Em regra, não. Quando houver indicação clínica para continuidade do tratamento, a limitação arbitrária de sessões pode ser considerada ilegal. O número de atendimentos deve observar as necessidades terapêuticas do paciente e não critérios meramente administrativos da operadora.
O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Em diversas situações, sim. Quando o medicamento for essencial ao tratamento e estiver devidamente justificado por relatório médico fundamentado, é possível exigir judicialmente o fornecimento pelo SUS, observados os critérios definidos pela legislação e pela jurisprudência dos Tribunais Superiores.
O que fazer quando o plano nega Home Care?
É importante solicitar a negativa por escrito e reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade da assistência domiciliar. Dependendo do caso, é possível buscar uma medida judicial de urgência para garantir a implantação do Home Care e evitar prejuízos à saúde do paciente.
Quanto tempo demora uma liminar na área da saúde?
Cada caso possui suas particularidades, mas pedidos de urgência relacionados à saúde costumam receber prioridade no Poder Judiciário. Em situações graves ou que envolvam risco à vida, as decisões podem ser analisadas em poucos dias ou até mesmo em poucas horas.
Posso processar o plano de saúde por negativa de tratamento?
Sim. Quando a negativa for indevida ou contrariar a indicação médica, o beneficiário pode buscar judicialmente a autorização do tratamento, medicamento, procedimento ou terapia necessária. Em determinadas situações, também pode haver direito à reparação pelos prejuízos causados.
Tratamentos para autismo precisam estar no Rol da ANS?
Não necessariamente. O Rol da ANS representa uma referência mínima de cobertura obrigatória. Dependendo do caso concreto, da prescrição médica e dos critérios legais aplicáveis, tratamentos indicados para pessoas com TEA podem ser exigidos mesmo quando não estiverem expressamente previstos no rol, especialmente quando demonstrada sua necessidade clínica.
O plano de saúde pode negar tratamento para autismo?
Não. Havendo indicação médica, o plano de saúde deve assegurar a cobertura dos tratamentos necessários ao desenvolvimento e à saúde da pessoa com TEA, observadas as normas legais e regulatórias aplicáveis.
O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento?
O primeiro passo é solicitar a negativa formal por escrito. Em seguida, é recomendável reunir relatórios médicos, prescrições e demais documentos relacionados ao caso para avaliação jurídica especializada e definição da estratégia mais adequada para garantir o tratamento.

Seu direito à saúde merece uma resposta imediata.

Negativas de cobertura, interrupções de tratamento e atrasos injustificados podem comprometer a saúde e a qualidade de vida do paciente. Receba uma análise especializada do seu caso e conheça as medidas jurídicas disponíveis para garantir o tratamento necessário.

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